Dados do Trabalho

Título

PSICOLOGIA PALIATIVA: RUMO AO RECONHECIMENTO COMO ESPECIALIDADE

Apresentação do caso

A Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), por meio de seu Comitê de Psicologia, tem conexão com o Conselho Federal de Psicologia e Conselhos Regionais, com o propósito de conferir à Psicologia Paliativa o status de especialidade. O reconhecimento segue os procedimentos estabelecidos pelo órgão regulamentador da profissão. A certificação profissional qualifica para atuar na especialidade. Esse registro não é uma condição obrigatória para o exercício profissional.
A Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), estabelecida pela Portaria nº 3.681, de 7 de maio de 2024, determina formação de equipes assistenciais e matriciais compostas por psicólogos, médicos, assistentes sociais e profissionais de enfermagem. As diretrizes curriculares dos cursos de Psicologia no Brasil não abrangem temas como cuidados paliativos, morte e luto. A especialidade em relação à Psicologia Paliativa visa garantir que as atividades dos profissionais se baseiem em diretrizes éticas e tecnicamente adequadas, baseadas em evidências científicas.
Este estudo apresenta um relato de experiência que está em desenvolvimento no Comitê de Psicologia da ANCP através de contatos com representantes do Conselho Federal de Psicologia e dos Conselhos Regionais. Realização de contatos com representantes do Conselho Federal de Psicologia, reuniões com representantes dos Conselhos Regionais, produção de documento sobre as competências e habilidades dos psicólogos, lançamento no site da ANCP e de instituições de saúde lives, realização de oficinas e palestras.

Discussão

Atividades ocorreram entre o Comitê de Psicologia da ANCP e os Conselhos do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande de Sul. Destacamos a realização de live e palestra destacando a atuação do psicólogo em cuidados paliativos. O Grupo de Trabalho de Cuidados Paliativos do Conselho de Minas Gerais, promoveu encontros temáticos. Membros do Comitê têm sido convidados para realizar oficinas e palestras em Congressos regionais. Destacamos o II Congresso Mineiro de Psicologia. Temos tido visibilidade no Conselho Federal de Psicologia.

Considerações finais

As articulações têm sido promissoras como movimento para demonstrar a relevância da necessidade de regulamentar a prática da psicologia paliativista, baseada em preceitos éticos e dentro da melhor evidência científica.

Palavras Chave

psicologia; Cuidados Paliativos; Áreas de Especialidade