Dados do Trabalho

Título

INFECÇAO POR HIV/AIDS EM POPULAÇAO CARCERARIA DO CEARA

Resumo estruturado

Introdução: O Brasil é o país que possui a 3ª maior população carcerária do mundo. O Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN) fez um levantamento dessa população que resultou um total de 726.712 detentos, mostrando que a taxa de ocupação dos presídios é de 197,4% havendo um déficit de vagas de 89%. Neste contexto, vale ressaltar o princípio da equidade defendido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em que todas pessoas em privação de liberdade, independente da natureza de sua transgressão, devem ter mantidos todos os direitos fundamentais, e principalmente gozar dos mais elevados níveis de saúde física e mental. A infecção pelo HIV é um desafio no contexto da população carcerária, inclusive no Ceará. Objetivo: Caracterizar as condições de saúde da população carcerária masculina acometida pelo HIV no estado do Ceará. Método: Trata-se de um estudo ecológico com indivíduos notificados por HIV, com idade superior a 18 anos, em situação de privação de liberdade, em 2016, no Ceará. Os dados secundários foram obtidos pelo portal do Mistério da Justiça, do Sistema de Informações Penitenciárias (INFOPEN), sob a responsabilidade do Ministério da Justiça, de acesso público, a partir do levantamento nacional de informações penitenciarias disponível em (http://dados.mj.gov.br/dataset/infopen-levantamento-nacional-de-informacoes-penitenciarias#). Os dados foram acessados no dia 04 de setembro de 2018, sendo os dados analisados pelo programa Excel. Resultados: Do total das unidades, 9 Unidades Prisionais tinham detentos com HIV, em 2016, totalizando 41 detentos com infecção HIV. Quanto a infraestrutura, 7 unidades tinham consultório médico, sendo que 2 não tinham efetivo profissional. Como também nestas unidades, também 7 unidades possuem sala de coleta para material de laboratório, sala de procedimentos, posto de enfermagem e farmácia, nestas 4 unidades não possuem atendimentos de enfermagem. Acredito, que existam desafios em relação a adesão ao tratamento dentro dos presídios. O tratamento traz muitos efeitos adversos e algumas unidades não possuem estrutura para atendê-los. Quanto as medidas de controle valem questionar se nas visitas intimas são oferecidos os preservativos. Esse é um direito deles garantido pelo (PNSSP) Considerações finais: A constituição Federal de 1988 garante a população que a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantindo acesso igualitário e universal as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde que visem a redução dos riscos de doenças e de outros agravos. A população carcerária não está isenta dos agravos a saúde. Pelo contrário, a mesma estar mais exposta, visto a condição do confinamento. Quando falamos no HIV, percebe-se que em algumas unidades prisionais não possuem condições para oferecer a este detento acometido pelo vírus, um tratamento e acompanhamento adequado.

Palavras-chave (máximo 3)

HIV, privação de liberdade.