Convidado


MARCUS VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

MARCUS VINICIUS AMORIM DE OLIVEIRA

FORTALEZA / CE

É Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará desde janeiro de 2003, tendo trabalhado em Comarcas da região sertaneja. Em 2013 assumiu como titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na área criminal, especialmente crimes ambientais. Em 2014 e 2015, atuou na PROCAP - Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública. Em 2020, foi Secretário Executivo das Promotorias de Justiça Criminais de Fortaleza. Hoje assessora no NUCRIM - Núcleo de Recursos Criminais. 

Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1997, e ali também defendeu sua dissertação de Mestrado: “O Tribunal do Júri Popular na Ordem Jurídica Constitucional”, em 2000, aprovada com louvor e publicada por esta Editora, agora em sua 5ª edição. Além disso, cursa Doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, onde desenvolve pesquisa sobre o Ministério Público na investigação criminal. Trabalhos de sua autoria integram as coletâneas: “O Poder Judiciário e os Desafios do Estado Contemporâneo”, de 1997, “Temas Atuais de Direito Administrativo”, de 2000, e ainda, “Constituição, Democracia, Poder Judiciário e Desenvolvimento”, de 2007.

Exerce o magistério há vários anos, lecionando em diversas instituições de ensino superior do Ceará, como a própria Universidade Federal do Ceará - UFC, a Universidade Vale do Acaraú - UVA, em Sobral, a Universidade de Fortaleza - UNIFOR e o UniChristus, em Fortaleza. Hoje é Professor no curso de Direito da FACINE, também na capital cearense. Além de membro do corpo docente, é convidado para integrar coordenações e ministrar disciplinas nos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Ceará – ESMP. Nessa instituição, já lecionou “Prisão e Liberdade Provisória”, “Teoria e Prática do Habeas Corpus”, “Criminologia e Vitimologia” e “Investigação Criminal”.

Profere palestras sobre assuntos ligados à área das ciências criminais e já apresentou teses no XIII Congresso Mundial de Criminologia, realizado no Rio de Janeiro, em 2003, e em Congressos Nacionais e Regionais do Ministério Público. Tem dezenas de artigos publicados em revistas e periódicos regionais, nacionais e internacionais.

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