Congresso

09:00 - 09:30
Impactos da reforma administrativa na democracia brasileira.

RENATA GIL

Palestrante

09:30 - 10:00
Impactos da tecnologia 5G no Sistema de Justiça

HUMBERTO MARTINS

BRASILIA / DF Palestrante

10:00 - 10:30
Instrumentos para cooperação internacional no combate ao crime organizado

VALDECY URQUIZA

BRASILIA / DF Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

09:00 - 09:30
O fortalecimento do SUS e a judicialização da saúde pública

ANTÔNIO SILVA LIMA NETO

FORTALEZA / CE Palestrante

09:30 - 10:00
A atribuição ministerial na tutela à saúde: as lições da pandemia

ISABEL PORTO

Palestrante

10:00 - 10:30
Liberdade de expressão e carreiras de Estado do sistema de justiça: o olhar do CNMP

OTÁVIO LUÍS RODRIGUES

Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

09:00 - 09:30
O princípio Constitucional da Fraternidade como fundamento da Atuação das Ouvidorias do Ministério Público. Cultura de paz

Reynaldo Soares da Fonseca

Palestrante

09:30 - 10:00
Jurimetria: a aplicação das estatísticas ao Direito para tornar mais eficiente atuação do Ministério Público

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES

SAO PAULO / SP Palestrante

10:00 - 10:30
Racionalização da atividade finalística com foco em resolutividade e eficiência

PAULO PASSOS

Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

10:30 - 11:00
1 - Socioambientalismo De Fronteiras

10:30 - 11:00
2 - Medição Socioambiental

13:30 - 14:00
1 - A tutela "ponderada" do direito à saúde

13:30 - 14:00
2 - Manual de Direito Constitucional

14:00 - 14:30
Combate à corrupção em Ano Eleitoral : o que mudou após a nova Lei de Improbidade

IGOR PINHEIRO

FORTALEZA / CE Palestrante

14:30 - 15:00
O processo estrutural no controle jurisdicional de políticas públicas.

HERMES ZANETI JR

VITORIA / ES Palestrante

15:00 - 15:30
Novos mecanismos de atuação negocial no direito processual: autocomposição e resolutividade

ANTONIO SUXBERGER

Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 14:30
A sustentabilidade sob o olhar e a perspectiva dos povos originários, em face da atuação do Ministério Público.

CARLOS MARES

Palestrante

14:30 - 15:00
O relevante papel do Ministério Público na universalização do Saneamento

EDISON CARLOS

Palestrante

15:00 - 15:30
A Política Nacional sobre pagamentos por serviços ambientais e suas contribuições para a Mudança Climática. Ações da Comissão do Meio Ambiente do CNMP

TARCILA GOMES

BRASILIA / DF Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 14:30
Inovação e transformação digital no Ministério Público

MOACYR REY FILHO

FORTALEZA / CE Palestrante

14:30 - 15:00
Atuação do Ministério Público nos conflitos família

CRISTIANO CHAVES

SALVADOR / BA Palestrante

15:00 - 15:30
Reflexões sobre um Ministério Público virtual: os principais obstáculos e possibilidades

OCTAVIO PAULO NETO

JOAO PESSOA / PB Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 14:30
Abertura e Formação de mesa

14:30 - 15:30
Palestra - Garantias Institucionais dos membros do Ministério Público em estado de aposentadoria.

15:30 - 16:30
Elaboração da carta de Fortaleza

16:30 - 16:30
Entrega da carta de Fortaleza ao CNPG e CONAMP

16:00 - 16:30
1 - Corpos Hackeados

09:00 - 09:30
A necessidade de implementar novas estratégias na luta contra as organizações criminosas

SIMONE SIBILIO DO NASCIMENTO

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

09:30 - 10:00
O controle externo da atividade policial pelo MP como mecanismo de tutela da eficiência policial e defesa de direitos humanos

VLADIMIR ARAS

BRASILIA / DF Palestrante

10:00 - 10:30
Gerenciamento de crises no sistema carcerário e o papel do Ministério Público.

ALEXEY CHOI CARUNCHO

CURITIBA / PR Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

09:00 - 09:30
A proteção das pessoas com deficiência na ordem jurídica internacional: para onde devemos avançar.

ANDRE DE CARVALHO RAMOS

SAO PAULO / SP Palestrante

09:30 - 10:00
Justiça sem preconceitos e estereótipos- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

VALERIA SCARANCE

SAO PAULO / SP Palestrante

10:00 - 10:30
Direito das vítimas penais e o princípio da vedação à proteção deficiente

LELIO BRAGA CALHAU

BELO HORIZONTE / MG Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

09:00 - 09:30
A inteligência artificial aplicada às investigações

JOAO PAULO SANTOS SCHOUCAIR

SALVADOR / BA Palestrante

09:30 - 10:00
Compliance anticorrupção e o papel do Ministério Público

FABIO MEDINA OSORIO

Palestrante

10:00 - 10:30
IA como ferramenta de apoio na produtividade ministerial

HALEY DE CARVALHO FILHO

FORTALEZA / CE Palestrante

GUILHERME ZATTAR

Palestrante

10:30 - 11:00
Perguntas e debates

09:00 - 12:00
Papel do Ministério Público na garantia do Meio Ambiente para gerações futuras

CRISTINA SEIXAS

Palestrante

09:00 - 12:00
ABEOOLICA

ELBIA GANNOUM

SAO PAULO / SP Palestrante

09:00 - 12:00
Recicla Latas

RENATO PAQUET

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

09:00 - 12:00
Palestra 4 - Manager of Government Relations Coca-Cola. Advogado. Mestre em Direito Constitucional. Professor do Instituto de Direito Público - IDP

EDUARDO DIAS

BRASILIA / DF Palestrante

09:00 - 12:00
Palestra 4 – IMPEV

MARIO KAZUCHIRA

Palestrante

MARIO KAZUCHIRA

Palestrante

09:00 - 12:00
Debates - Representante Legislativo

CELIO STUDART

Palestrante

CELIO STUDART

Palestrante

09:00 - 12:00
Debates - Prefeitura de Fortaleza

PEDRO ROCHA NETO

Palestrante

PEDRO ROCHA NETO

Palestrante

09:00 - 09:10
Abertura

CLAUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

09:10 - 12:00
Palestra 1 - CAGECE/AESBE

NEURI

FORTALEZA / CE Palestrante

09:10 - 12:00
Palestra 2 - BNDES

MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL

RIO DE JANEIRO / RJ Palestrante

09:10 - 12:00
Participação

ROGÉRIO TAVARES

Palestrante

10:00 - 10:30
Os desafios do sistema de justiça no cenário pós pandemia / Democracia e polarização política: os desafios do sistema de justiça

LUIZ FUX

Palestrante

10:30 - 11:00
O papel do Ministério Público para a estabilidade da democracia e harmonia entre os poderes da república

RODRIGO OTAVIO SOARES PACHECO

Palestrante

10:30 - 11:00
1 - "Sistema de Justiça Indígena: aspectos jurídicos e antropológicos"

13:30 - 14:00
1 - A Justiça é uma mulher negra

14:00 - 14:30
O garantismo penal integral e a defesa da vida

ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE

CUIABA / MG Palestrante

14:30 - 15:00
Ingerência Penal e Proteção Integral à Vítima de Feminicídio

FABÍOLA MORAN

SAO PAULO / SP Palestrante

15:00 - 15:30
O quesito genérico no Tribunal do Júri e sua análise à luz da soberania constitucional dos veredictos

CLAUDIO MAIA DE BARROS

BELO HORIZONTE / MG Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 14:30
A escuta especializada de crianças e adolescentes e o princípio da proteção integral

DENISE CASANOVA VILLELA

PORTO ALEGRE / RS Palestrante

14:30 - 15:00
A aplicação da justiça restaurativa na infância e juventude

SERGIO DIEFENBACH

LAJIA / RS Palestrante

15:00 - 15:30
O papel do Ministério Público diante do fracasso escolar no contexto pandêmico

LUCAS SACHSIDA JUNQUEIRA CARNEIRO

MACEIO / AL Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 14:30
Por um Ministério Público antirracista

LIVIA SANT’ ANNA VAZ

SALVBADOR / BA Palestrante

14:30 - 15:00
O Ministério Público e o Controle de Convencionalidade

VALÉRIO MAZZUOLI

Palestrante

15:00 - 15:30
Gestão de Promotoria, eficiência e tecnologia

MAURO MESSIAS

Palestrante

15:30 - 16:00
Perguntas e debates

14:00 - 17:00
Abertura

JARBAS SOARES JUNIOR

BELO HORIZONTE / MG Palestrante

14:00 - 17:00
Palestra - Caixa Econômica Federal

14:00 - 17:00
ABEOOLICA

ELBIA GANNOUM

SAO PAULO / SP Palestrante

14:00 - 17:00
SEBRAE

HELENA

Palestrante

14:00 - 17:00
Palestra

DIRCEU BARROS

Palestrante

14:00 - 17:00
PRE

SAMUEL ARRUDA

FORTALEZA / CE Palestrante

16:00 - 16:30
1 - Direito Sociais: das origens à universalidade. Juruá, 2019.

16:00 - 16:30
2 - A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal, em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. Editora D´Plácido: 2021.