Dados do Trabalho

Título

A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO PARA A PREPARAÇÃO PARA A APOSENTADORIA

Introdução

A Lei nº 10.741/2003 atribuiu ao Ministério Público papel de destaque na defesa dos direitos da pessoa idosa, responsabilidade que a cada dia torna-se mais preeminente face o crescimento desta população. No entanto, ignorando inclusive a prioridade absoluta prevista no Estatuto do Idoso e o envelhecimento de seus componentes, são raras as unidades do Ministério Público Brasileiro que têm se preocupado em instituir programas de preparação para aposentadoria, de modo a propiciar a todos os integrantes do Parquet, com antecedência de um ano, oportunidade para refletir sobre projetos, vínculos familiares e sociais, diante de um cenário sem atividade laboral na Instituição. este trabalho pretende apresentar a experiência do MPPE e demonstrar a necessidade de ser a preparação para a aposentadoria uma ação efetiva do Ministério Público.

Objetivos

1-Traçar comentários sobrea a prática de fornecer este serviço na iniciativa privada no Brasil, bem como apresenta noções sobre o envelhecimento ativo, envelhescência e ageismo;
2- Ressaltar, ante a inexistência de preparação para a aposentadoria, os impactos negativos nas vidas dos aposentados, citados na literatura, quanto à renda, autoestima, saúde e socialização, fazendo também o recorte de gênero;
3- Comenar a pesquisa Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro – CNMP;
4-Relata a experiência do Ministério Público de Pernambuco, que implantou o “Futuro Planejado”, programa que tem como finalidade preparar os seus integrantes nos planos psicológico, financeiro e social para que possam refletir sobre um novo momento, repensar sua carreira e redimensionar o futuro para encarar o momento complexo de ruptura de uma rotina de mais de trinta anos de trabalho, além de fornecer subsídios para o melhor aproveitamento dessa nova etapa.

Material e Método

Apresentação em power point de pesquisa bibliográfica, do perfil dos Membros Idosos -CNMP e de dados existentes no MPPE,

Resultados

Demonstrar que a necessidade da preparação para a aposentadoria deve ser vista como uma prioridade nas ações ministeriais

Discussão e Conclusões

Então este trabalho: 1- traça comentários sobre a prática no Brasil de fornecer este serviço na iniciativa privada, bem como apresenta noções sobre o envelhecimento ativo, envelhescência e ageismo; 2- ressalta, ante a inexistência de programa, os impactos negativos nas vidas dos aposentados, citados na literatura, quanto à renda, autoestima, saúde e socialização, fazendo também o recorte de gênero; 3- trabalha os dados coletados pela pesquisa Perfil dos Membros Idosos de Hoje e de Amanhã do Ministério Público Brasileiro – CNMP; 4- Relata a experiência do Ministério Público de Pernambuco, que implantou o “Futuro Planejado”, programa que tem como finalidade preparar os seus integrantes nos planos psicológico, financeiro e social para que possam refletir sobre um novo momento, repensar sua carreira e redimensionar o futuro para encarar o momento complexo de ruptura de uma rotina, além de fornecer subsídios para o melhor aproveitamento dessa nova etapa. CONCLUSÂO: No cenário atual, inclusive pelas constantes mudanças na legislação, que interferem diretamente no planejamento financeiro e emocional, a preparação para aposentadoria deve ser uma preocupação permanente e prioritária dos que integram o Ministério Público, principalmente de sua Administração .

Área

Direitos Fundamentais e Políticas públicas